PULSEIRA POWER BALANCE - PUBLICIDADE ENGANOSA



Carlos Andrade – Pacaembu/ São Paulo

Consumidor do Brasil tem direito a devolução do dinheiro que pagou pela publicidade enganosa da pulseira Power Balance?

Prezado Carlos

A  Australian Competition and Consumer Comission, entidade com competências equiparadas em Portugal à Direção Geral do Consumidor, obrigou a marca a fazer um comunicado no site daquela autoridade a admitir que as pulseiras são publicidade enganosa, que não funcionam. 

A publicidade era a seguinte:

"Power Balance é um holograma que contém freqüências que reagem positivamente com o campo magnético de seu corpo para amplificar a comunicação de cada célula. Quando as células se comunicam melhor, o corpo trabalha melhor aprimorando o equilíbrio, força, flexibilidade. O efeito sutil da energia ajuda a realçar funções metabólicas celulares, a velocidade da circulação sanguínea e a melhorar a fonte vital de nutrição e de oxigênio aos órgãos críticos. Pode-se comprovar visivelmente o aumento instantâneo do equilíbrio, da flexibilidade, da força, da concentração e do bem-estar".

Por sua vez a Power Balance Australia Pty Ltd  veiculou no site:

“Admitimos que as nossas alegações sobre o artigo não têm base científica e que por isso incorremos numa conduta enganosa”, diz a Power Balance num comunicado.
Todos os compradores que se sentirem lesados devem enviar à Power Balance Austrália a pulseira verdadeira e pedir o dinheiro de volta, reembolso que a marca garante até 30 de Junho.”

Por fim, há duas situações:

Se o consumidor brasileiro comprou o produto no site da empresa deve seguir a seguinte orientação fornecida pela empresa:

Para obter o reembolso, por favor, visite nosso website  www.powerbalance.com.au ou contacte-nos pelo telefone 1800 733 436.

Esta oferta estará disponível até 30 de junho de 2011. Para serem elegíveis para uma restituição, juntamente com porte de retorno, você precisa retornar um verdadeiro Power Balance produto juntamente com o comprovante da compra (incluindo registros de cartões de crédito, códigos de barras loja e recibos) de um revendedor autorizado na Austrália.

Se adquirida em sites no Brasil, o consumidor tem direito a restituição dos valores pagos. E aqueles que comparem o produto posteriormente o comunicado da empresa, poderão requerer também danos morais, pois a contrapropaganda, já está sendo veiculada nos meios de comunicação do Brasil.