Vício de construção - Indenização

Luiz Queiroz – Juazeiro/CE

Vício de construção dá direito à indenização por dano moral e material?

Prezado Luiz

Se os vícios constatados por perícia não foram gerados pelo mau uso do imóvel e não sendo sanados pelo responsável, são passíveis de indenização.

A título de exemplo temos aqueles vícios de infiltrações em paredes, má instalação de tomadas de energia elétrica, etc..  Esses são considerados danos materiais.

Por outro lado, aquelas diversas reclamações do consumidor ao construtor (telefonemas, cartas, Etc.), sem êxito, mostra-se evidente o dano moral.