Pessoa Jurídica - Danos Morais



Alexandro Gonçalves - Buenos Aires/Argentina

Pessoa jurídica pode ser indenizada por danos morais?

Prezado Alexandro


Muitos entendem ser necessária a comprovação - prova do nexo causal entre a conduta supostamente lesiva e o dano sofrido. Outro argumento é que a pessoa jurídica seria incapaz de sofrer ou sentir angústia.

Contudo, basta que o ato lesivo importe em ofensa à honra objetiva da pessoa jurídica.

Por fim, pessoa jurídica é passível de sofrer danos morais, conforme dispõe a Súmula nº. 227 do Superior Tribunal de Justiça (STJ).