Orkut - Perfil falso - Dano moral



Melissa Strozzi - São Luis - MA
Quem responde pelo dano moral de um perfil falso divulgado no Orkut que denigre a imagem de uma pessoa? Há relação de consumo?


Prezada Melissa


Esse é um problema corriqueiro não só no Orkut, bem como, em outros sites de relacionamentos. No caso em tela, o site é vulnerável para a realização de conduta ilícita. É possível construir um perfil falso e passar a agredir pessoas diretamente em seus perfis. Veja que nos termos de serviço está estampado que não se pode utilizar o site para prática de atos ilícitos. Em contrapartida, a empresa fornecedora responsável, pouco faz para verificar seu uso.

Sendo a maior filial do Google no Brasil, o Orkut, no qual os dados demográficos mostram que 53,87 % (fonte do próprio Orkut) dos usuários são brasileiros, não resta dúvida que há relação de consumo, e que a empresa deve se adequar ao Código de Defesa do Consumidor. Assim vejamos:

Os usuários do site Orkut são considerados consumidores nos termos do artigo 2.º do Código de Defesa do Consumidor. E a Google é fornecedora nos termos do artigo 3.º do mesmo Código, uma vez que fornece um produto, o site Orkut, e ainda um serviço, a interação entre os usuários do site. A empresa é remunerada pela publicidade exposta aos usuários e pelo acesso aos dados de cadastro, os quais podem ser comercializados. Assim, deveria seguir a risca os direitos básicos dos consumidores previstos no artigo 6.º do Código de Defesa do Consumidor, como a vida, saúde e segurança, educação e divulgação sobre o consumo adequado, informação adequada e clara, etc. Passível, portanto, de responder independentemente de culpa, pela reparação de danos causados aos consumidores – seus usuários, como prescrito no o artigo 14 do Código do Consumidor.

Concluindo: A empresa proprietária do site Orkut (produto) é a Google (fornecedor) que em casos de atos ilícitos é parte legítima para figurar no pólo passivo da ação por eventuais danos morais causados aos usuários.

Nada pessoal contra o projetista chefe, Orkut Büyükkokten. Cuja pronúncia correta é "ór-kut".





Dúvida: contato@linhadiretadoconsumidor.com