Falta de Manual de Instrução - Defeito

Paulo Passos – São Paulo/Capital


Um produto sem manual de instrução é considerado com defeito?

Prezado Paulo

O produto é defeituoso quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera, levando-se em consideração a sua apresentação, o uso e os riscos que razoavelmente dele se esperam, a época em que foi colocado em circulação.

Portanto, produto defeituoso não é apenas o que apresentam falhas na sua elaboração, mas também aquele em que faltam instruções sobre o seu uso correto ou informações, advertências sobre o produto em si mesmo.

Consequentemente, o fornecedor de serviços responde independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.

Curiosidade: Você já consultou o manual de instrução de uma caneta esferográfica ou tinteiro, quando solto tinta, falha, mancha a camisa, a bolsa, etc.?

Uma dica: Comece a procurar no Google e boa sorte!




Dúvida: contato@linhadiretadoconsumidor.com