Clube - Título Inativo - Cobrança

Antonio Balestrero – Guaíba/RS

É legal a cobrança de taxa de manutenção de título inativo de clube de lazer?
Prezado Antonio

Nas relações entre clube e sócio, o contrato vigora em função do título, e se aquele deixa de pagar, renuncia o status de sócio, autorizando o clube a vender o título.

Portanto, se o sócio não usufruiu dos serviços no período em que foi alegada a inadimplência, nem mesmo os estatutos da associação podem obrigar o associado a pagar pelo que não utiliza.

Por outro lado, o contrato de prestação de serviços assumido pelo clube com o sócio é de natureza sinalagmática, bilateral, vedado o acesso deste ao prestador de tais serviços, não se lhe pode cobrar sem ter havido a correspondente contra prestação.

Assim, qualquer pretensão de cobrança extrajudicial ou judicial é descabida.


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